O Ministério Público Federal (MPF) resolveu reabrir investigação sobre possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais para a construção de pontes e bueiros em São José dos Quatro Marcos (a 315 km de Cuiabá). Apuração envolve ex-prefeito do município, Carlos Roberto Bianchi, e uma construtora, condenados solidariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao ressarcimento de valores relacionados ao caso.
A resolução foi formalizada em portaria nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial do MPF e foi relatada pelo procurador Alexandre de Assis. Por unanimidade, o colegiado decidiu converter o procedimento em diligência, para que as investigações tenham continuidade.
O caso envolve um termo de compromisso firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a execução de obras de infraestrutura, com a construção de pontes e bueiros. Os fatos investigados ocorreram entre 2013 e 2019 e tramitam sob sigilo.
Na análise do caso, foi identificada uma decisão do Tribunal de Contas da União que julgou irregulares as contas e condenou o ex-prefeito e a construtora a ressarcirem juntos os valores. Apesar disso, o MPF apontou que não havia informações suficientes sobre a conclusão das obras e identificou indícios de possível desvio de recursos públicos, por isso determinou o desarquivamento do procedimento.
A apuração também identificou uma investigação criminal sobre as falhas na aplicação de recursos do Ministério das Cidades, com envolvimento do mesmo ex-prefeito e da construtora. Embora a eventual responsabilização por improbidade administrativa possa estar prescrita, o MPF considerou prematuro encerrar o caso sem a realização de diligências para esclarecer os fatos. A portaria também registra que o ex-prefeito não participou das últimas eleições.
Diante da ausência de informações sobre a conclusão das obras e dos indícios identificados, o colegiado determinou o retorno do procedimento para continuidade da apuração.
MPF retoma apuração sobre possíveis desvios em obras de pontes e bueiros em São José dos Quatro Marcos
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